Apresentação do Curso Online
O licenciamento ambiental é uma ferramenta e atividade essencial à adequação do desenvolvimento econômico à preservação ambiental nos dias atuais, constituindo-se um verdadeiro instrumento para o desenvolvimento sustentável.
Toda atividade (ou empreendimento) que cause ou possa causar impactos no meio ambiente, desde sua idealização, até sua entrada em operação, deverá obter uma ou mais licenças ambientais. Assim, conhecer tecnicamente o licenciamento ambiental é essencial para que os estudantes atuem com segurança e destaquem-se frente às demandas cotidianas como profissionais ambientais.
Objetivos
- » Fornecer conhecimento estratégico e capacitador sobre licenciamento ambiental, apresentando e ampliando os conhecimentos dos alunos acerca do tema.
- » Desenvolver capacidades estratégicas que proporcionem subsídios sólidos à atuação profissional junto a todos tipos de questões ligadas ao universo do licenciamento ambiental.
Conteúdo do Curso Online
- Economia, Meio Ambiente e Impactos Ambientais.
- Desenvolvimento Sustentável.
- Instrumentos de Tutela Ambiental.
- Bases Legais do Licenciamento Ambiental.
- Características da Licença Ambiental e Competências.
- Os Tipos de Licenças Ambientais – O Sistema Trifásico.
- Prazos para Análise e Validade e Prorrogação das Licenças.
- Outros Tipos de Licenças Ambientais e Licenciamentos Especiais.
- Suspensão e Cancelamento das Licenças Ambientais.
- O Procedimento do Licenciamento Ambiental Federal.
- Licenciamento Ambiental Estadual.
- Licenciamento Ambiental Municipal.
- Gestão de Licenças Ambientais e Risco.
- Responsabilidade Profissional, Licenciamento e Anticorrupção.
- Poder Judiciário, Ministério Público e Licenciamento Ambiental.
- As Condicionantes de Licenças Ambientais.
- Avaliação de Impactos Ambientais, uma visão geral.
- Análise de Licenças e Documentos Reais.
Política de Garantia e Reembolso
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