Termos de Uso do Curso
Termos e Condições que regulam a participação no curso.
1. Licença e Acesso ao Conteúdo
Ao concluir sua inscrição no curso "Expert em Licenciamento Ambiental", o aluno recebe uma licença de acesso individual, intransferível e temporária de 12 (doze) meses. É estritamente proibida qualquer gravação, reprodução, cópia, retransmissão ou distribuição comercial do material didático, que é propriedade intelectual exclusiva de Valdineia Carvalho da Rocha Silva, sob as penas da Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
2. Responsabilidade do Usuário
O aluno é responsável exclusivo pela confidencialidade e guarda de suas credenciais pessoais de login (e-mail e senha) na plataforma. Compartilhar contas com terceiros resultará na suspensão imediata e irrevogável do acesso ao curso, sem direito a qualquer tipo de reembolso.
3. Emissão de Certificado
O certificado de conclusão do curso será emitido no formato digital e sem custos extras. O aluno poderá emiti-lo na plataforma de ensino após a conclusão integral de todas as videoaulas programadas e, se aplicável, aprovação na avaliação teórica final de aproveitamento com nota igual ou superior a 70%.